Notícias, análises e resumos para concursos de Defensoria Pública, incluindo temas de direitos humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, jurisprudência e atuação defensorial.
A curadoria especial é um dos temas mais cobrados nos concursos de Defensoria Pública e esta publicação reúne tudo em um só lugar: as hipóteses legais de nomeação, os poderes do curador especial, a questão dos honorários e os julgados decisivos do STJ. De quebra, um mapa inédito com o dispositivo da curadoria especial em cada uma das 27 leis orgânicas estaduais (26 Estados + DF), para você citar o fundamento certo na prova da sua Defensoria.
Compreenda a evolução acerca da temática do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, culminando na fixação do Tema Repetitivo 1.258 pelo STJ, perpassando pela análise estatística do índice de erros judiciários e do impacto do racismo estrutural nas identificações falhas.
Explore por completo o capítulo da obra de Zaffaroni: do Poder Punitivo à formação das agências penais; a divisão entre Criminalização Primária e Secundária; o impacto das cifras ocultas, estereótipos e Vitimização; e o conceito de Policização. Além disso, veja como já apareceu em questões de concursos anteriores!
Entenda definitivamente a diferença entre juros e correção monetária e toda a evolução jurisprudencial sobre a Taxa Selic, além das mudanças consolidadas pela Lei nº 14.905 de 2024 e a pacificação, em 2025, com o Tema Repetitivo 1.368 do STJ.